Processo 111833/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/03/2013 14:30
Autuado em 04/03/2013 14:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 836/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   836/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015 Acórdão   836/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ERALDO TURIM
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 13:51 do Protocolo 874660/14
15/09/2014 10:54 AR do ofício ODL - 1232/14 - DP
14/08/2013 12:48 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Ofício de Diligência   1232/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 2062/2015
16/03/2015 1080 Acórdão nº 836/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2436/2014
28/03/2014 850 Despacho Processual Diverso nº 590/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 3969/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
23/04/2015 10:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 708/2015 -
23/04/2015 10:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2062/2015 -
17/04/2015 13:08 SMPjTC Parecer nº 5043/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
15/04/2015 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1980/2015 -
02/04/2015 11:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1566/2015 -
05/03/2015 09:54 S2C Acórdão nº 836/2015 -
05/03/2015 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 867/2015 -
12/02/2015 10:48 GACAC  
23/01/2015 16:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 960/2015 -
23/01/2015 16:17 SMPjTC Parecer nº 917/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Vigência da EC 41/03 c/c EC 47/05. Laudo médico anexado. Inexistência de indícios de irregularidade. Pelo registro.
25/09/2014 07:49 DICAP Parecer nº 894/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
29/08/2014 08:52 DP Ofício de Diligência nº 1232/2014 -
25/08/2014 15:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3428/2014 -
18/08/2014 16:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2436/2014 -
07/08/2014 14:02 GAJTL  
16/04/2014 10:53 DICAP Parecer nº 10590/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/04/2014 16:51 S1C Certidão de Sessão nº 617/2014 -
17/01/2014 15:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 590/2014 -
17/01/2014 14:03 GAIZL  
19/08/2013 12:14 DICAP Parecer nº 379/2014 - SOBRESTAMENTO. VERBAS TRANSITÓRIAS. SUCESSIVAMENTE PELA LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR.
22/07/2013 14:13 DP  
28/06/2013 11:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1575/2013 -
24/05/2013 13:59 DICAP Parecer nº 13507/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM. AUSÊNCIA DOS COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR.
30/04/2013 07:47 DCE Informação nº 1148/2013 -
26/04/2013 13:41 DP Informação nº 7423/2013 -
05/03/2013 15:20 DICAP Parecer nº 8031/2013 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES EC. 41/03. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/12. À DCE PARA INFORMAR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/03/2013 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3969/2013 -

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